Celebração em Memória do Martírio de Virgílio Serrão Sacramento

 Dia de Memória, Luta e Resistência em Favor da Vida e do Planeta

            A todas as mulheres, homens e crianças que cultivam

a verdadeira agricultura familiar e amam a biodiversidade.

“Vamos semear a boa semente, vamos semear a semente em terra boa, o mundo passa a terra gira, o tempo voa”

Olá gente boa!

Nestes tempos em que o agronegócio avança em Moju e nos municípios vizinhos, com um discurso fantasioso, onde nossa natureza e animais vão aos poucos desaparecendo pra dar lugar a uma única paisagem carregada de árvores de dendê que só mais enriquecem os ricos, donos dos grandes projetos. Assim, convidamos todos a virem participar deste dia em que celebraremos o dom da vida e da partilha tão esquecidos nos tempos de hoje. Celebrar o dom da vida é celebrar a biodiversidade, é dizer não ao agronegócio, é partilhar os diferentes frutos que a Mãe-Terra nos dá. É partilhar uma agricultura familiar diversifica tão defendida por Virgílio e padre Sérgio Tonetto, que tanto amaram esta forma de vida, que morreram por este sonho.

Programação

Local: Comunidade São Pedro: Vila do Sucuriju – Km 08 da PA 150

Hora: 07:30 do dia 03 de abril de 2011. 1º Momento: Na cruz, local onde Virgílio teve seu sangue derramado – Boas Vindas e Acolhida;

2º Momento: Caminhada com cantos e palavras de ordem;

3º Momento: No barracão – Café camponês.

4º Momento: Na Capelinha São Pedro – Celebração Eucarística – Pe. Paulinho.

5º Momento: Na casa de Virgílio:

*Entrega de mudas de café. Para fazer memória de Virgílio e para experimentar um pouco do nosso sonho de Banco de Sementes e Mudas.

*Depoimentos de amigos e amigas;

6º momento: Almoço comunitário animado com musicas, danças, piadas e apresentação do grupo “Filhos de Quilombos”. Bingos.

Organização: Fundação Vergílio de Educação

          Comunidade São Pedro

      CPT Região Guajarina

Olá gente boa!

Nestes tempos em que o agronegócio avança em Moju e nos municípios vizinhos, com um discurso fantasioso, onde nossa natureza e animais vão aos poucos desaparecendo pra dar lugar a uma única paisagem carregada de árvores de dendê que só mais enriquecem os ricos, donos dos grandes projetos. Assim, convidamos todos a virem participar deste dia em que celebraremos o dom da vida e da partilha tão esquecidos nos tempos de hoje. Celebrar o dom da vida é celebrar a biodiversidade, é dizer não ao agronegócio, é partilhar os diferentes frutos que a Mãe-Terra nos dá. É partilhar uma agricultura familiar diversifica tão defendida por Virgílio e padre Sérgio Tonetto, que tanto amaram esta forma de vida, que morreram por este sonho.

Programação

Local: Comunidade São Pedro: Vila do Sucuriju – Km 08 da PA 150

Hora: 07:30 do dia 03 de abril de 2011. 1º Momento: Na cruz, local onde Virgílio teve seu sangue derramado – Boas Vindas e Acolhida;

2º Momento: Caminhada com cantos e palavras de ordem;

3º Momento: No barracão – Café camponês.

4º Momento: Na Capelinha São Pedro – Celebração Eucarística – Pe. Paulinho.

5º Momento: Na casa de Virgílio:

*Entrega de mudas de café. Para fazer memória de Virgílio e para experimentar um pouco do nosso sonho de Banco de Sementes e Mudas.

*Depoimentos de amigos e amigas;

6º momento: Almoço comunitário animado com musicas, danças, piadas e apresentação do grupo “Filhos de Quilombos”. Bingos.

    

Para os trabalhadores da Educação do Estado - SEDUC

SINTEPP REALIZA A PRIMEIRA REUNIÃO COM O NOVO GOVERNO

.

Por solicitação do SINTEPP realizou-se na terça feira (11/01) a primeira reunião com o novo governo do estado, na figura de seu secretário de educação, Sr. Nilson Pinto. Na pauta questões importantes como a implantação do PCCR, alinhamento ao salário mínimo, Gestão Democrática, concurso público e atraso no repasse da contribuição sindical.
 

Como todos lembram o nosso Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, foi conquistado após uma dura greve. Desde sua aprovação pela Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), o plano não saiu do papel. Meses de enrolação por parte do governo Ana Júlia fazem do PCCR mais uma dívida não cumprida pelo governo petista.

A categoria conhece bem o governo Jatene (ainda está fresca em nossa memória a lembrança de 12 anos de gestão do PSDB) e está consciente que será necessária muita mobilização para que avancemos na real implantação do PCCR. Além de apresentarmos nossas reivindicações agendamos para o dia 02/02/2011 uma nova reunião para que o governo apresente respostas concretas aos itens levantados na reunião de ontem. Como sempre aconteceu o SINTEPP estará atento às movimentações da SEDUC. A categoria está em alerta e nós também.
Segue abaixo um breve relato dos pontos discutidos.

MEMÓRIA DA AUDIÊNCIA COM A SEDUC REALIZADA NO DIA 11/01/2011

Presentes: pela SEDUC – Nilson Pinto, Secretário de Educação; Ana Cláudia, assessora jurídica; Emanuel Matos, adjunto de logística; Valdecir, adjunto de gestão; Cláudio Ribeiro, adjunto de ensino; Maria José, RH; pelo SINTEPP – Conceição Holanda, Williams Silva Mateus Ferreira, Bráulio Uchoa, Paulo Henrique, Isaac Dias, Arnaldo dos Santos, Cosmo Cabral, Luciene Sales, Eronides de Souza, Mônica Brito.

Depois de uma breve apresentação, seguida da leitura dos pontos em pauta, o Secretário passou a responder:

1.    PCCR: o Secretário informou que a assessoria jurídica da secretaria está fazendo uma análise do plano, e que posteriormente (final de janeiro) voltará a reunir com o sindicato para fazer um estudo técnico para viabilização do mesmo;

2.    CONTRIBUIÇÃO DO SINTEPP: reafirma que foi o governo anterior que não fez o repasse e que até sexta-feira (14/01) estará fazendo o repasse;

3.    ALINHAMENTO DO MÍNIMO: a secretaria não tem posição em relação a este ponto e que precisa conversar com os técnicos da SEPOF para levantar a real situação orçamentária. Comprometeu-se na próxima audiência de responder;

4.    SOME: deseja fortalecer o programa;

5.    CONCURSO PÚBLICO: comprometeu-se em chamar conforme a necessidade da rede;

6.    GESTÃO DEMOCRÁTICA: em relação a este ponto o secretário foi enfático em afirmar, “apesar de não ser legalista”, que o governo irá seguir as orientações do PNE, em tramitação no Congresso Nacional;

7.    CALENDÁRIO ESCOLAR 2010: manterá o que foi acordado na greve de 2010;

8.    DESCONTO DE FALTA ONLINE: afirmou que desconhece este fato.

Por fim, manifestou interesse em manter uma relação de diálogo com o SINTEPP, apresentou as metas definidas pelo governo para a área da educação e mostrou-se disposto a conhecer a proposta de PCCR do sindicato. Veremos se esta disposição se concretiza.

Fonte: Sintepp

Com Bolsa Família, índice de crianças e adolescentes fora da escola cai 36%

Com Bolsa Família, índice de crianças e adolescentes fora da escola cai 36%

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) “mergulhou” nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE e trouxe à tona uma boa notícia sobre umas das principais políticas do Governo Federal. Com o Bolsa Família, o índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos fora escola reduz em 36%.

De acordo com o Inep, que comparou dados de públicos com condições semelhantes, beneficiárias e não beneficiárias do Bolsa Família, a taxa de não frequência à escola baixa de 8,4% para 5,4%. O estudo, baseado na Pnad de 2007, mostra que a taxa de frequência dos atendidos pelo programa é de 94,6% e dos não beneficiários, 91,6%.

Os autores concluem que “os indivíduos que, sem o programa, abandonariam a escola em determinada série ou nível de ensino, com a exigência, teriam o abandono postergado, o que levaria à elevação da frequência escola de pessoas com maior idade e nível de escolaridade”.

As análises identificaram impactos mais relevantes em relação às crianças mais novas. Na faixa etária entre 6 e 10 anos, entre os que estão fora da escola, a diferença é de 40% na comparação dos beneficiários e não beneficiários. “A proporção de crianças dessa faixa etária que frequenta escola sobe de 93,3% para 96,3%, com o Bolsa Família”, descreve o estudo.

O Inep estima ainda que o recebimento do Bolsa Família elevou a frequência escolar do público com oito anos ou mais de estudo de 81,7% para 91,9%. “A condicionalidade do programa pode ter provocado algum tipo de mudança com relação à preferência por estudar e à importância atribuída à escola pelos estudantes e pais”, relatam os autores do estudo publicado em janeiro no informativo Na Medida, que circula a cada dois meses.

Nos resultados por gênero e área de residência, outro impacto verificado foi quanto ao aumento da presença na escola das meninas de 15 e 16 anos que vivem na zona rural. Segundo o estudo, o Bolsa Família teria sido responsável pela redução de 50% no índice de não frequência escolar, que é de 15,7% e 33,7%, respectivamente, entre os beneficiários e não beneficiários.

Fonte: MDS.

Piso salarial do magistério

Piso salarial do magistério

Portaria define critérios para que secretarias peçam recursos
O Ministério da Educação publicou, nesta quinta-feira, 3, portaria que aprova resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade. Essa resolução trata do uso de parcela dos recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento integral do piso salarial dos profissionais da educação básica pública.

Composta por membros do MEC, do Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a comissão definiu cinco critérios que serão exigidos de estados e municípios para pedido de recursos federais destinados ao cumprimento da lei do piso salarial do magistério:

•Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino;

•Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope);

•Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino;

•Dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica;

•Demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município.

Com base nessas comprovações, o MEC avaliará o esforço das administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.

Confira a Portaria nº 213. de 2 de março de 2011.

Fonte: Dep. Miriquinho Batista.

Governo libera R$ 1 bilhão para complementação do piso dos professores

Governo libera R$ 1 bilhão para complementação do piso dos professores

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial da União, as normas para a liberação de recursos às prefeituras que alegarem não ter condições de arcar com o piso nacional dos professores.
No total, o governo vai liberar R$ 1 bilhão para os repasses, desde que as prefeituras comprovem que a falta de dinheiro foi causada exclusivamente pelo reajuste do piso, atualmente em R$ 1.187,97.

Entre os critérios para acesso aos recursos, está a comprovação de que o município cumpriu a determinação de aplicar 25% das receitas municipais na educação e tenha em lei um plano de carreira para o magistério. Em 2010, nenhuma prefeitura conseguiu receber os repasses por não se enquadrar nas exigências.

As exigências foram simplificadas neste ano. Em 2010, era preciso que a prefeitura aplicasse 30% das receitas em educação e tivesse a maioria dos alunos na zona rural.

Fonte: Dep.Miriquinho Batista.